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Securitização

Origem

A palavra securitização foi adaptada do inglês "securitization", termo coerente com a denominação dos valores mobiliários em inglês: "securities". Securitização, então, transmite a idéia de utilizar ou criar valores mobiliários. De fato, o significado da palavra tem evoluído ao longo do tempo, junto com o desenvolvimento do mercado de capitais.

Na década de 1970, profissionais do mercado financeiro definiram securitização como "a prática de estruturar e vender investimentos negociáveis de forma que seja distribuído entre diversos investidores um risco que normalmente seria absorvido por um só credor." Ou seja, securitização foi o termo utilizado para descrever o processo pelo qual empresas que normalmente tomavam empréstimos do sistema bancário passaram a levantar recursos no mercado de capitais por meio de emissões de valores mobiliários. Essas empresas "securitizaram" suas dívidas, ou seja, seus passivos passaram a consistir de títulos ("securities") emitidos no mercado e não mais de empréstimos.

Esse primeiro passo iniciou o processo de constante evolução da tecnologia de securitização. Em seguida, instituições financeiras desenvolveram mecanismos para vender empréstimos de suas próprias carteiras de crédito, um processo conhecido como "transferência de risco de crédito". O resultado deste processo é a transferência de ativos de uma instituição (Originador) para terceiros (Entidade Emissora), os quais financiam a compra destes ativos através da emissão de instrumentos financeiros negociáveis lastreados nestes ativos. Essa transferência, caracterizada pela venda dos ativos, é realizada sem direito de regresso do crédito ao Originador.

Securitização Hoje

Existem várias interpretações no mercado financeiro nacional sobre o significado da palavra securitização. A Uqbar entende securitização como uma tecnologia financeira usada para converter uma carteira relativamente homogênea de ativos em títulos mobiliários passíveis de negociação. É uma forma de transformar ativos relativamente ilíquidos em títulos mobiliários líquidos e de transferir os riscos associados a eles para os investidores que os compram. Os títulos de securitização são, portanto, caracterizados por um compromisso de pagamento futuro, de principal e juros, a partir de um fluxo de caixa proveniente da carteira de ativos selecionados.

A Mudança do Modelo Clássico de Intermediação Financeira

Inovações tecnológicas em qualquer setor da economia têm o potencial de provocar grandes mudanças. Não é diferente no setor financeiro e, em especial, no caso da securitização.

Por ser mais eficiente e barato que o modelo clássico de intermediação financeira, esta nova tecnologia já transformou o setor financeiro de diversos mercados, incluindo os dos Estados Unidos da América e da União Européia, e tem o potencial de fazer o mesmo no Brasil. Algumas informações exemplificam esse ponto:
  • O estoque de títulos de securitização no mercado norte-Americano é superior a 60% do PIB daquele país e é maior que o mercado de divida federal.
  • O mercado internacional de securitização vem crescendo a uma taxa média de 30% ao ano desde seu nascimento em 1985.
  • Só nos EUA o mercado de Créditos de Recebíveis Imobiliários superou U.S.$ 3,2 trilhões no ano passado.
  • Na Europa, o volume de emissões de títulos de securitização dobrou de 2001 para 2002.

Desde a Idade Média, bancos comerciais têm dominado o mercado de crédito essencialmente com o mesmo processo que existe até hoje: tomando depósitos de investidores, analisando o crédito, negociando os termos e condições dos empréstimos que realiza e controlando todo o trabalho de processamento e administração de pagamentos.

A tecnologia de securitização é o epicentro de uma profunda transformação tecnológica cujo resultado é uma mudança gradual deste modelo clássico de intermediação financeira para um novo modelo, no qual várias das funções desempenhadas pelos bancos são agora executadas por diversas e distintas instituições, e onde os investidores do mercado de capitais passam a desempenhar um papel relevante no mercado de crédito.

Securitização no Brasil

As primeiras operações realizadas por empresas brasileiras aconteceram no começo da década de 90 e foram realizadas no mercado internacional. A Embratel "securitizou" o fluxo futuro de créditos que a mesma teria com a empresa americana AT&T. A mesma lógica foi seguida pela segunda operação realizada pela Varig, que "securitizou" seus créditos futuros provenientes das vendas de passagens aéreas feitas no exterior e pagas com cartões de crédito.

Estes tipos de operações continuam a ser uma importante fonte de financiamento para empresas brasileiras no mercado internacional. Atualmente, os bancos comerciais brasileiros utilizam os mesmos conceitos para securitizar seus fluxos futuros de remessas eletrônicas de pagamentos (MT-100).

O mercado doméstico de securitização tem um histórico mais modesto. Um número pequeno de operações de securitização aconteceu até a recente criação de legislação e regulamentação específicas para dois novos tipos de Entidades Emissoras: as Companhias Securitizadoras e os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios ("Fundos de Recebíveis").

O advento deste arcabouço jurídico-regulamentar aumentou substancialmente as expectativas com relação ao crescimento do volume de operações de securitização no Brasil. Em 2003 o mercado lançou os primeiros Fundos de Recebíveis e as expectativas para este ano são bastante animadoras com os mais diversos tipos de ativos servindo como lastros para os títulos mobiliários emitidos por estes veiculos.

Securitização e você:

Conforme exposto acima, a securitização representa uma mudança no modelo de intermediação financeira. Portanto, todos os integrantes do sistema financeiro nacional, de alguma forma, participam ou participarão desta transformação. Para ver detalhes de como a securitização pode impactar a sua atividade, por favor, consulte a seção Para quem, na qual você encontrará análises sobre o papel desta nova tecnologia nos diferentes setores de mercado.


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